Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Aumentam o número de fraudes na web

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Parlamento do Canadá aprova casamento entre homossexuais

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Lei nº 10.035, de 25 de Outubro de 2000.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer os procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdência Social.

Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica.

Legitimidade passiva da autoridade coatora no procedimento "Mandado de Segurança"

Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Recurso ordinário. Investigação judicial. Abuso de poder. Preliminar. Joaquim Domingos Roriz. Prejudicialidade. Julgamento RCED nº 613 e RO nº 738.

O financiamento de litígios por terceiros tem se tornado uma prática para o suporte financeiro em disputas judiciais

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil

Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.

CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência

Texto aprovado restringe pessoas que poderão ser procuradores dos segurados.

Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada

A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.